Política de privacidade

Políticas de Privacidade

A Loja Via Aurora tem como compromisso com os clientes a privacidade e a segurança dos seus dados durante toda sua experiência neste web site e em suas mídias sociais.

Nossa política de privacidade demonstra que todos os seus dados são tratados e utilizados em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

A presente Política de Privacidade contém as informações necessárias para que os usuários do site Via Aurora entendam a forma com a qual a Via Aurora trata os dados pessoais dos Usuários, de acordo com o que estabelece a legislação aplicável (1. Nesta nova atualização a Via Aurora fez a revisão de toda a sua “Política de Privacidade” para adequação às normas da Lei Federal nº. 13.709/2018, a chamada LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e garantir aos seus Usuários ainda maior transparência, confiabilidade e segurança das informações.

Justamente por se preocupar com a privacidade de seus usuários, a Via Aurora tem o compromisso de preservá-la como uma de suas bases de atuação, com produtos desenvolvidos, desde o início, com o conceito “privacy by design”, que significa que todos os produtos e serviços desenvolvidos pela plataforma contemplam a privacidade desde seu nascedouro até a entrega ao consumidor. Antes de utilizar as nossas ferramentas e serviços, é preciso que você, Usuário, tome ciência de quais informações processamos para viabilizar a operação da Via Aurora; para fins de cumprir o fundamento disposto no artigo 2º, inciso II, da LGPD.

Para se adaptar às alterações legislativas e expectativas dos Usuários, a Via Aurora poderá modificar a sua Política de Privacidade. Assim, é importante que você consulte nossa política regularmente.

DEFINIÇÕES

Os termos e expressões constantes deste item são empregados nesta Política de Privacidade com o mesmo significado atribuído abaixo:

Dados Cadastrais: a filiação, o endereço (físico ou eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do Usuário.

De acordo com o que dispõe a LGPD, em seu artigo 5º, considera-se:

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; a pessoa natural é a pessoa física e os dados que a identifica ou a tornam identificável são todos aqueles que possam ser usados direta ou indiretamente para identificar essa mesma pessoa, por exemplo: nome, documento de identidade, CPF, documento de identidade profissional, fotos e vídeos, e-mail, dados bancários, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereço de IP, etc.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento; neste caso, o dado pode ser armazenado, desde que não seja possível, através de ferramentas simples, reverter essa anonimização e tornar a pessoa identificável.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico; ou seja, é o conjunto de informações que vinculam ou podem vincular uma pessoa natural e torna-la identificada ou identificável.

Titular do dado pessoal: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A Via Aurora, na qualidade de plataforma de e-commerce, coleta dados, os trata e armazena com observância das melhores ferramentas de segurança disponíveis no mercado, sendo, por definição um controlador e um operador de dados pessoais; é responsável pelas informações que compartilha com terceiros, fornecedores ou prestadores de serviços, tudo de acordo com os ditames da LGPD, seus princípios e requisitos, como pode ser observado nesta “Política de Privacidade”, a qual se enquadra nos termos da Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)

1) APLICAÇÃO DA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade se aplica a todos e quaisquer serviços, produtos e/ou ferramentas digitais disponibilizadas pela Via Aurora em suas plataformas, website ou software.

2) COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS

Para a correta utilização da plataforma da Via Aurora é imprescindível a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos Usuários, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma.

Assim, é preciso que você concorde expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade de a Via Aurora coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, leads ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.

Alguns Dados Pessoais são obrigatoriamente colhidos pela Via Aurora a fim de permitir a execução do contrato de serviços (Termos de Uso) firmado com o Usuário e a operacionalização da Plataforma.

Pelo presente termo, o usuário declara-se ciente de que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando realizar seu cadastro para acesso à Plataforma. A indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.

É importante deixar claro que o Usuário, ao utilizar o site Via Aurora, apõe seu consentimento informado, ou seja, declara que concorda com a coleta, tratamento e armazenamento de seus dados, tudo conforme determina o inciso XII, do artigo 5º, da LGPD; também deixamos registrado que, a qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento e solicitar à Via Aurora sua anonimização ou descarte (eliminação), ou, ainda, informações de quais dados pessoais de sua titularidade estão armazenados em seus arquivos e bancos de dados e para qual finalidade específica.

3) CONTROLE DOS DADOS CADASTRAIS PELOS USUÁRIOS

Cada usuário tem controle sobre os Dados Cadastrais constantes no perfil criado na Via Aurora, podendo acessá-los, atualizá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha na Plataforma da Via Aurora, que são individuais e conhecidos apenas pelo próprio usuário que deverá zelar pelo sigilo desses dados. A Via Aurora não se responsabiliza pela forma como estes dados são usados pelo Usuário.

4) INTERROMPIMENTO DA COLETA DE DADOS

Caso o Usuário não queira ter seus Dados Pessoais coletados, a Via Aurora recomenda que o Usuário não os forneça; como já informado acima, a Via Aurora tem canais de comunicação com o Usuário que estão aptos a fornecer quais dados estão armazenados e as opções de anonimização e eliminação (descarte); o fornecimento ou não dos dados pessoais é uma opção do Usuário, que, ao concordar com o fornecimento, concorda com seu tratamento, desde que adequado à finalidade e dentro dos princípios legais fornecidos pelo artigo 6º, da LGPD.

A Via Aurora recomenda que os Usuários gerenciem a utilização dos cookies no seu navegador de internet, mantendo a funcionalidade habilitada e autorizada; a Via Aurora também adverte que a habilitação e autorização para utilização de cookies tem como objetivo melhorar a experiência do Usuário, traçando um perfil mais qualificado que propicie um melhor conhecimento e uma relação mais adequada entre as partes, razão pela qual, caso o Usuário não tenha interesse nesta customização, deve desabilitar e não autorizar os cookies no campo específico da plataforma.

5) COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COLETADOS

Pela presente Política de Privacidade os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados pela Via Aurora para fins de comunicação da nossa equipe com os Usuários, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da Via Aurora, bem como alertas e notificações do sistema; referida coleta está adstrita às finalidades descritas neste Termo e nos serviços prestados pela Via Aurora e podem ser tratados para cumprimento de obrigação legal ou regulamentar, caso necessário, para execução de contratos atrelados aos dados, exercício regular de direito em processo judicial e em todas as hipóteses legais elencadas no artigo 7º, incisos I a X, da Lei 13.709/2018.

Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da Via Aurora, poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:

1. aperfeiçoar e sofisticar os serviços, produtos e ferramentas disponibilizados pela Via Aurora;
2. concluir as solicitações do Usuário e permitir o uso de determinadas funcionalidades dos seus produtos, serviços e/ou ferramentas;
3. enviar aos Usuários, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da Via Aurora;
4. traçar perfis e tendências demográficas de uso dos seus produtos, serviços e/ou ferramentas;
5. entrar em contato com o Usuário para confirmar informações que tenham sido fornecidas e solicitar o envio de informações que ainda estejam pendentes para que a Via Aurora possa devidamente executar suas atividades;
6. garantir que as funcionalidades dos seus produtos, serviços e/ou ferramentas se mantenham sempre úteis para o Usuário;
7. proteger a segurança e a integridade da sua base de dados; e
8. oferecer serviços e/ou produtos de terceiros, conforme aplicável.
9. Quando necessário para atender os interesses legítimos do controlador.

5.1) DADOS PESSOAIS E DIREITOS DOS USUÁRIOS

Os Usuários têm o direito de receber informações claras e completas, sempre que formalmente solicitado, sobre dados pessoais eventualmente coletados e/ou processados pela Via Aurora; esta solicitação deve atender ao que dispõe o artigo 9º e 18 a 22 da Lei 13.709/2018.

Os Usuários poderão, a qualquer momento, solicitar que a Via Aurora exclua, retifique, corrija e restrinja o uso dos seus Dados Pessoais, inclusive fornecendo os Dados Pessoais solicitados em formatação adequada, estruturada e usual, nos termos da legislação aplicável.

Fica assegurado aos Usuários exercerem seus direitos e apresentar reclamações junto às autoridades de proteção de dados competentes.

Para o exercício de qualquer dos seus direitos atrelados aos dados pessoais eventualmente colhidos e processados pela Via Aurora, bem como para enviar dúvidas e questionamentos, os Usuários deverão contatar a Via Aurora através do e-mail lojaviaaurora@viaaurora.com.

Os Usuários cujos dados pessoais foram colhidos e processados com base no consentimento concedido, poderão, a qualquer momento, solicitar que a Via Aurora os retire, sem que isso afete a legalidade da coleta e processamento realizado.

Caso o Usuário retire o consentimento ou solicite a exclusão de dados quando coletados e processados com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade para execução de contrato, este reconhece e aceita, desde já, que a Via Aurora não será responsabilizada com relação a qualquer perda e/ou dano causado aos seus dados pessoais se o Usuário optar por retirar o consentimento.

A Via Aurora informa que deverá manter em seus arquivos certos dados pessoais colhidos em decorrência de obrigações legais impostas durante determinado tempo, mesmo que o Usuário solicite sua exclusão e/ou alteração. A título exemplificativo, dados vinculados a documentos fiscais, transações financeiras, CPF/CNPJ, nome completo e outros necessárias para identificar uma determinada operação financeira, tributária ou fiscal serão mantidos pela Via Aurora mesmo que sua exclusão seja solicitada.

A Via Aurora garante aos seus Usuários prestem seus melhores esforços de forma a manter todos os dados pessoais coletados devidamente seguros, protegidos e confidenciais, em que pese ser inviável, tecnicamente, garantir a inviolabilidade dos dados no caso de eventuais ataques externos e falhas de sistema. Na hipótese de violação de dados pessoais, a Via Aurora se compromete em informar os Usuários o ocorrido e quais dados foram violados, dentro do princípio da transparência e confiança que deve reger a relação entre Via Aurora e seus Usuários.

5.2) RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS QUANTO À PROTEÇÃO DE DADOS COLETADOS

Tendo em vista o modelo de negócios da Via Aurora, ao utilizar a Plataforma, presume-se que o Usuário é o proprietário de um negócio e utiliza os serviços da Via Aurora para comercializar seus produtos. Os dados pessoais dos clientes, colhidos pelos Usuários e eventualmente entregues à Via Aurora serão processados e estarão sujeitos às regras de proteção de dados pessoais.

Entretanto, os dados dos clientes dos Usuários estão sujeitos ao controle dos Usuários, tendo em vista que são responsáveis pela coleta dos dados pessoais junto aos seus clientes. Dessa forma, os Usuários concordam e reconhecem que são exclusivamente responsáveis por respeitar, integralmente, a legislação de proteção de dados aplicável, especialmente a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados e o GDPR - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679, caso o cliente que teve os dados coletados esteja localizado em um país pertencente à União Européia.

Mesmo que a Via Aurora crie certas funcionalidades que poderão facilitar que seus Usuários se mantenham em conformidade com a legislação relativa à proteção de dados pessoais, como avisos padronizados de coleta de dados, os Usuários reconhecem que a Via Aurora não atua ou oferta serviços de consultoria legal e jurídica de qualquer natureza, eximindo-a, desde já, de responsabilidade nesse sentido. A Via Aurora recomenda que os Usuários obtenham previamente o aconselhamento jurídico e técnico adequado para se certificar que estão em conformidade com as leis e normas aplicáveis ao seu negócio, em especial, as relativas à proteção de dados pessoais.

6) TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Todos os Dados Pessoais dos Usuários serão colhidos e processados nos termos da presente Política de Privacidade e serão armazenados na base de dados da Via Aurora, até que o Usuário solicite que a Via Aurora deixe de usar os Dados Pessoais. Os demais dados serão mantidos pela Via Aurora pelo tempo que for necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram originalmente coletados, inclusive para o atendimento da legislação.

A Via Aurora declara que todos os dados colhidos serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito a funcionários, que estão sujeitos às regras de tratamento confidencial em relação às informações. A Via Aurora poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.

7) DIVULGAÇÃO DOS DADOS A TERCEIROS

O Usuário declara que entende e autoriza que a Via Aurora poderá entregar os Dados Pessoais e Cadastrais, tais como seu nome completo e endereço eletrônico, ao Comprador, em caso de infração dos Termos de Uso que possa provocar danos a outros Usuários da Via Aurora ou a terceiros.

O Usuário concorda que, na tentativa de evitar atividades ilegais, em casos de suspeita de fraude, disputas, reclamação quanto ao conteúdo ou qualquer indício de ilícito cometido pelos Usuários, incluindo disseminação de spam e situações envolvendo ameaças em potencial à segurança física de alguém, os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários envolvidos poderão ser fornecidos aos prejudicados. Em determinados casos, se considerar necessário, a Via Aurora poderá fornecer os dados coletados aos órgãos e entidades que intervenham na investigação ou na resolução de disputas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, tais como: polícias e órgãos de secretaria de segurança, seguradoras, órgãos judiciais, juízos arbitrais e demais órgãos administrativos ou judiciais competentes.

O Usuário concorda que a Via Aurora poderá compartilhar os Dados Pessoais e Cadastrais coletados com os provedores de serviços terceirizados da Via Aurora, a fim de permitir o desenvolvimento de suas respectivas atividades e possibilitar a melhoria dos serviços e operações da Plataforma, como por exemplo, mas sem se limitar, a serviços de: backup de dados, serviços de prevenção de fraude, provedores de serviços de e-mail e bancos de dados, emissão de notas fiscais, entre outros. A Via Aurora exige de todos os prestadores de serviços com os quais compartilha os Dados Pessoais de Usuários, incluam em seus contratos disposições que garantam a devida proteção, sigilo e confidencialidade no processamento dos dados.

O Usuário concorda, ainda, que, em caso de eventual operação societária que envolva a reestruturação da Via Aurora, suas controladoras e controladas, bem como a aquisição e/ou venda de ações e ativos, os Dados Pessoais coletados poderão ser considerados um dos ativos comerciais a serem transferidos, ficando a Via Aurora autorizada a transferir os Dados Pessoais e Cadastrais dos Usuários.

Excluídas as hipóteses mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais e Cadastrais, coletados diretamente pela Plataforma, bem como os registros de acesso à Plataforma (endereço de IP, data, hora e fuso horário) e os dados referentes às transações realizadas por meio da Plataforma, somente poderão ser revelados a terceiros nas seguintes hipóteses:

• a pedido ou por autorização específica do próprio usuário;
• em cumprimento de ordem judicial ou em razão de disposição legal;
• para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular, dos Dados ou de terceiros; e
• para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias.

Toda e qualquer solicitação de dados de terceiros que estejam em poder da Via Aurora em razão do contrato de prestação de serviços assinado com seus clientes está condicionada à requisição judicial; os dados armazenados não serão, sob qualquer hipótese, compartilhados por mera solicitação; em havendo a ocorrência de algum ilícito, civil, criminal ou administrativo, o interessado deverá proceder ao registro oficial da violação de seus direitos, pela forma prevista em lei, e encaminhar à Via Aurora a solicitação com a competente ordem judicial ou de autoridade policial, do Ministério Público ou dos demais Poderes Constituídos que tenham legitimidade e poder para requisitar as informações armazenadas.

8) MANUTENÇÃO DOS DADOS APÓS A EXCLUSÃO DA CONTA

O Usuário poderá, a qualquer tempo, cancelar sua conta junto à Via Aurora , bastando que acesse as Configurações da Plataforma, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Havendo a solicitação direta do Usuário ao e-mail  lojaviaaurora@viaaurora.com, a Via Aurora procederá ao arquivamento dos Dados Cadastrais e Pessoais fornecidos pelo Usuário ao longo da relação com a Via Aurora , os quais serão mantidos em ambiente seguro e preservados para cumprimento dos artigos 7º, incisos II, V, VI e IX e 16, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Os registros de acesso (IP ́s), se existentes, serão descartados à medida que completarem 180 dias de guarda, nos termos da legislação vigente.

9) SPAM

A Via Aurora tem política contrária à promoção de Spam de qualquer espécie e tem o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela Plataforma sejam sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Ademais, a qualquer momento o Usuário poderá optar por parar de receber e-mails da Via Aurora ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta, como mencionado a cima.

A Via Aurora exige que seus Usuários não pratiquem spam, e que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário. Condutas inapropriadas quanto a disseminação de spam sujeitará o Usuário a o cancelamento da conta, bem como a revelação dos dados cadastrais, nos termos desta Política de Privacidade.

10) ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 10 de agosto de 2021.

A Via Aurora se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar esta Política de Privacidade conforme as necessidades, seja em razão de adições ou exclusões de novas funcionalidades.

Quando houver alteração na Política de Privacidade, a Via Aurora comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.

Caso não haja resposta sobre a comunicação da alteração da Política de Privacidade e o Usuário continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela Via Aurora após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.

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